terça-feira, junho 06, 2006
[0.664/2006] Da confiança
Os avanços que se têm verificado da nos últimos anos em matéria de tecnologias atiraram-nos para esquemas de interrelacionamento impensáveis há pouco tempo. Criaram-se novas dependências, liberalizou-se o local e horário de trabalho (?), passou a ser possível resolver inúmeras questões sem a presença física dos intervenientes. Hoje é possível fazer uma cirurgia acompanhada por técnicos que estão fisicamente do lado inverso do Mundo, acertar um negócio ou dar uma ordem de bolsa a milhas de distância, agir directamente sobre centros de decisão a partir das antípodas e até operar as nossas contas bancárias em Lisboa a partir de um terminal público num centro comercial em Tóquio, ou declarar e ser reembolsado do IRS português a partir do Québec. As TICC são uma realidade, muitas vezes aproveitadas igualmente para recreio e lazer, comunicação sociável, interrelacionamento lúdico, socorro, salvamento, etc. São o novo paradigma da informação, da comunicação e do conhecimento. Cada vez mais é possível fugir aos esquemas tradicionais de manipulação, tanto pela informação livre e não editada resultante da acção multiplicativa de canais individuais, caso dos Blogs, Websites, Foruns de discussão, etc., como pelo imediatismo da informação, até mesmo da individual, através de SMS (e derivados), eMail (e respectivos attach), disponibilização de todo tipo de formatos de ficheiros na Web, sejam texto, som ou imagem. Não faltará muito para que se comecem a generalizar emissões individuais, via Rede, de Broadcasting. Vivemos aparentemente num mundo acessível e imediato onde a informática e as telecomunicações nos garantem, em princípio, liberdade e mobilidade com fiabilidade, eficácia, segurança e confidencialidade. Contudo os riscos de controlo absoluto de toda a nossa actividade nunca foram tão concretos. Tudo o que se passa com os nossos telefones e computadores, desde que ligados na Rede, é rastreável, interceptável e sujeito a observação. Tudo, sem excepção. Os dados resultantes da utilização da Via Verde, do cartão de crédito, do cartão de débito, das transferências bancárias, etc., são há muito armazenadas nos fornecedores desses serviços. O Banco com que operamos sabe mais dos nossos passos que nós próprios porque é capaz de reconstituir anos inteiros da nossa vida privada. O operador de telefones, fixos e móveis, consegue reconstituir todos os contactos que tivemos durante anos, muitos dos quais esporádicos e casuais de que não guardamos memória. Sabe com quem e quando falámos ou comunicámos e pode, inclusive, reproduzir o conteúdos dessas comunicações. Há sempre alguém que controla toda esta informação em grandes bases de dados. Que sabe, ou pode saber, com quem nos relacionamos, o que fazemos, quais os nossos hábitos, que preferência temos, com quem contactamos e interagimos. É por isso que os anónimos, por exemplo da Internet, estão muito mais desprotegidos do que pensam e se é verdade que o normal utilizador não tem acesso aos seus dados, eles não deixam de estar registados e disponíveis num qualquer ponto do globo. Há que estar consciente desta realidade e exigir garantias de reserva e confidencialidade aos operadores das tecnologias, caso contrário, os instrumentos que nos são indispensáveis no dia-a-dia poderão ser transformados em armas de destruição da privacidade e dos direitos fundamentais que nos assistem. A utilização pública dessa informação, tal como refere Daniel Oliveira e depois comentam Paulo Gorjão e Tiago Barbosa Ribeiro, tem de ser considerada crime contra a privacidade e não pode ficar impune. E para quem julga que nunca comete infracções de qualquer tipo, basta que se lembre do percurso que fez de casa até ao emprego e dos traços contínuos que teve de pisar para ultrapassar um qualquer carro estacionado em segunda via. LNT
1:24:00 da tarde
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