O Primeiro-Ministro português e o Ministro das Finanças estão hoje pelo Maputo onde irão assinar com Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique o "fim dos trabalhos" que têm sido o cabo dos trabalhos nas relações entre Portugal e Moçambique. Cahora Bassa é uma das maiores cinco obras de engenharia do continente africano, provavelmente o mais imponente monumento que o colonialismo português deixou como padrão de desenvolvimento económico, dizem uns, ou de propaganda ao Império, afirmam outros. Seja como entenderem, certo é que a barragem de Cahora Bassa foi durante todo este tempo um ponto de discórdia e conflito entre os dois países. Espera-se que com este acordo se abram novas perspectivas de relacionamento, inclusive económicos e que, para além da rentabilização do empreendimento, seja possível reforçar a cooperação em novos projectos que aquela hidroeléctrica ainda pode comportar. LNT1:27:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.325/2006] Princípio do fim?
Dentro de poucos dias, muitos norte-americanos estão convocados para votar. Segundo as sondagens tudo tende a indicar que é o começo do fim desta Administração. Todavia, nada melhor do que a máxima de São Tomé, ver para crer, pois os Republicanos têm recuperado da desvantagem. Depois do resultado dos Republicanos há dois anos, no Ohio, tudo é possível. Parece que já está afastado do espírito dos Democratas a vitória esmagadora há meses prognosticada. É tempo de preparar as presidenciais de 2008 e a corrida eleitoral de Nova Iorque deverá dar um bom sinal, com a candidata Democrata a colher mais de 60% dos votos para o Senado. CMC12:55:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.324/2006] E o Irão?
Pelo que vi na televisão e li no jornal, hoje, da apresentação, ontem, do livro escrito por Mário Soares em parelha com o antigo responsável da UNESCO, não raras vezes a questão da intervenção militar do Iraque veio à baila na sessão de lançamento da obra. Não consegui descortinar se o assunto nuclear iraniano foi referido, pois esta é a grande ameaça destes tempos, à segurança e estabilidade mundiais. Vou ler o livro. Pode ser que fique mais esclarecido neste ponto. CMC12:12:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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segunda-feira, outubro 30, 2006 [1.323/2006] Isto hoje promete
Ainda mais prometia se não estivesse tão cansado de ouvir falar e me tivesse disposto a aceitar o simpático convite para ir até à Casa do Artista assistir ao espectáculo. Cá para mim, Fátima Campos Ferreira vai ter de chamar os bombeiros porque uma discussão sobre a despenalização da IVG entre a convertida Zita e a Europeia Edite, não deverá ser coisa mansa para ouvidos sensíveis. Está quase a começar na RTP1. A ver no aconchego do lar. LNT
Depois de acabar de ver o programa: É como sempre disse. Isto tem de ser resolvido no aconchego do lar. Enquanto o ruído for este, estarei quieto, as pessoas não são estúpidas. Ouvir João Paulo Malta ao lado da convertida Zita fazer crer que se for aprovado o Sim, isto é, se for aprovado que as mulheres não devem ser presas, é acabar com tudo aquilo que ele defende, isto é, com o aconselhamento médico para desmotivação do aborto, com os esquemas de assistência à maternidade e por aí fora, é tão insano como a ideia de que, a partir desse momento, as mulheres serão obrigadas a abortar. Ruídos, ruídos, ruídos. Também de um espectáculo televisivo, de um reality show com claques, não se podia esperar mais. E sendo necessário dizer, porque é, sempre digo que (e sabe-se que nunca fui adepto do Referendo porque entendo que esta questão já devia ter sido tratada há muito pelo poder legislativo) eu votarei SIM. Direi, quando chegar a altura de me pronunciar, que entendo que nenhuma mulher deve ser presa por fazer um aborto nos termos que estão em consulta e que, caso o faça, deverá ter asseguradas, pelo SNS, todas as garantias de assistência. Para já, sobre esta questão, é tudo o que tenho a dizer. Isso e que me parece ser um assunto demasiadamente sério para ser vendido em share televisivo como um espectáculo de circo. LNT10:35:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.322/2006] Anda Brasil!
Tenho mantido silêncio no que respeita às eleições brasileiras por razões muito minhas que entendi e entendo não tornar públicas. No entanto e agora que milhões de brasileiros elegeram o seu Presidente num processo democrático que foi exemplar para o continente onde o País se insere, não posso deixar de felicitar Lula da Silva pela fantástica e clara vitória com que renovou o seu mandato. De qualquer forma, se eu fosse brasileiro, teria votado Lula.Talvez não muito entusiasmado, é verdade, mas perante os candidatos apresentados não teria dúvidas em lhe entregar o meu voto. Estou convencido que este mandato de Lula será melhor que o primeiro. O Presidente brasileiro já fez o seu percurso de aprendizagem e já terá certamente percebido que não é possível governar aquele grande País com a ingenuidade com que o dirigiu em grande parte do mandato que agora termina. Espero que Lula da Silva tenha o maior sucesso e que consiga avançar com o despertar do desenvolvimento sustentado que tarda a colocar o Brasil entre os países mais evoluídos do Mundo.
O académico que há alguns anos, salvo erro há três, proclamava na sua coluna diária do Público a morte dos blogues a curto prazo, na época em que ter um blogue era moda, volta hoje ao ataque, assumindo, novamente, um dislate (a crónica poder ser lida aqui). Entre várias pessoas criticadas, o académico criticou o Luís Aguiar-Conraria, d'A Destreza das Dúvidas, por o Luís ter constatado uma realidade evidente por qualquer português, excepto o docente de semiologia: hoje lê-se mais em Portugal. Como o Luís, refere e bem, não há qualquer argumento, apenas insulto na crónica de hoje. Pior: Fala do que não sabe e opina sobre o que nem sequer quer saber. Infelizmente, há quem se sinta incomodado com a democratização da Educação e da Cultura. CMC8:06:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.320/2006] Prevenir antes que remediemos
As áreas metropolitanas confrontam-se com desafios de segurança e integração social bastante prementes. E não é só em França que estas questões se colocam. Ignorar esta realidade é meio caminho para mais década menos década termos a realidade semelhante àquela que podemos ver nos filmes apocalípticos Mad Max bem presente. São necessárias medidas preventivas, antes que não possamos viver sem medidas reactivas. As bombas-relógio continuam activas. CMC3:58:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.319/2006] O PCP esquece ou ignora o seu passado?
A atitude de compreensão e defesa do PCP de certas ditaduras, como a cubana e norte-coreana, é estranha. Parece que o PCP apaga da sua história décadas e décadas de resistência ao Estado Novo. Conforme se pode deduzir da carta enviada pelo Gabinete de Imprensa do PCP ao DN e hoje editada na secção Tribuna Livre. Para o PCP certos regimes autocráticos têm legitimidade, por resistirem contra o imperialismo, leia-se: EUA. Ora não era isto, também, que o ditador de Santa Comba Dão dizia, com amiúde, a propósito do Ultramar. O PCP que tanto lutou e se sacrificou pela democracia em Portugal, antes de 1974, não defende o mesmo no caso cubano e norte-coreano, onde os povos estão submetidos à vontade de tiranos? CMC12:20:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.318/2006] Mobilização [ II ]
Só um pequeno acrescento ao Post [ 1.316 ] devido ao que tenho lido por aí. No Partido Socialista deixou de existir, desde que as quotas se podem pagar por Multibanco, militantes eleitores por terem as quotas em dia e não eleitores pela razão contrária. Todos os militantes são eleitores a partir do momento em que paguem as quotas e isso pode fazer-se no minuto antes de votar. Basta que se apresente o talão do Multibanco. Quem conhece o PS sabe que isto é uma realidade e fazer entender que só uma percentagem tinha as quotas em dia fazendo com isso crer que o universo eleitoral a ela se cingia, parece-me pouco sério. Os Estatutos são claros quanto ao dever de quotas e quais as suas consequências, por isso, se não se pretende contabilizar os que não têm as quotas em dia (para além dos limites estatutários) só há que accionar os Estatutos e corrigir o recenseamento. LNT
[1.317/2006] Não confundir a árvore com a floresta Da blogosfera e dos blogues
Considero estranho como o Paulo Gorjão, em menos de 24 horas, defende um ponto de vista e o seu contrário. Só ontem, domingo, é que li o Expresso e apesar de compreender a indignação de Miguel Sousa Tavares, apresentada no seu artigo deste fim-de-semana, por causa do plágio estapafúrdio, apresentado por um blogue anónimo - pelo que li no DN de sexta não tão anónimo, não concordo minimamente com a leitura do cronista do Expresso sobre a blogosfera. Neste caso, apesar de ler mais teorias da conspiração no artigo do Público de ontem, concordo com o ponto de vista apresentado pelo autor, quanto ao papel que os blogues têm assumido. A blogosfera tem muito de mau, com certeza, mas tem bastante de bom. E, muito provavelmente, a imprensa tem aproveitado muito mais o que de melhor há e se vai fazendo nos blogues do que o lixo que estes produzem e os blogues devem muito ao que se produz na imprensa. Não reconhecer isto é renegar o que se passa, de facto, na blogosfera. CMC2:48:00 da manhã. - . Página inicial . - .
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[1.316/2006] Mobilização [ I ]
Sabe-se que quando uma eleição só tem um concorrente acontecem duas coisas: 1ª - O candidato tem todas as probabilidades de ganhar; e 2ª - Os eleitores tendem a abster-se por desnecessidade de participar. Isto sabe-se e seria de todo aconselhável que não se fizessem declarações antecipadas de grande regozijo para que depois, ao ser-se confrontado com uma abstenção superior a 72%, não seja necessário assobiar para o lado.
Os resultados das eleições internas do PS já podem ser consultados, pelo menos: - No Blog da Secção do Lumiar (informação com dados comparativos a 2004); - no WebSite do PS; e - na Comunicação Social, por exemplo aqui, ali e acolá.
Depois de saudar e felicitar os eleitos, importa retirar ilações e tentar perceber o que faz com que tantos militantes políticos não participem destes actos. Sendo indiscutível que o Partido Socialista (o colectivo dos militantes) apoia o Governo nas Reformas que estão em curso, já é discutível esse apoio em relação a medidas avulsas que vão sendo apresentadas por alguns governantes sem que nunca tenha sido apresentado o plano global de que elas fazem parte. Exemplo de uma e outra coisa é a Reforma da Administração Pública (que tem um enquadramento global) e os anúncios diários de mais cortes no SNS sem que seja explicada a Reforma no seu todo. O PS tem de decidir de uma vez por todas se entende o Partido como só o Largo do Rato e arredores ou se pretende ser o colectivo dos seus militantes, onde todos (mesmo os que não se fizeram eleger para qualquer cargo) se revejam, participem e sejam respeitados. O tempo do "fazer número" ou do "levantar o braço" já lá vai. Há que entender a acção dos militantes no relacionamento do dia-a-dia com os colegas de trabalho, na rua e nos círculos onde se movem. Para que isso se faça é preciso que eles saibam, percebam e, principalmente, aceitem os objectivos que se pretendem atingir. Desperdiçar este capital em alturas de aperto, quando as medidas a tomar pelo Governo têm de ser forçosamente impopulares, é caminhar em mau caminho. LNT
A distinção não foi para Ingrid Betancourt, que constava no rol dos possíveis vencedores do Prémio 2006, mas este foi bem e merecidamente atribuído, a quem não se rendeu a um regime autocrático e este ano enfrentou o tirano de Minsk, numa eleição, como já se esperava, fraudulenta. Milinkevich é um dos rostos que continua a manter viva a chama e determinação de em breve a Bielorrússia alcançar a conquista da Democracia. CMC11:49:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.314/2006] Falta de pudor
Entre o insulto verbal e o insulto escandaloso, eu prefiro que o Presidente do Governo Regional da Madeira recorra ao primeiro. Pelo menos poupa a carteira dos contribuintes portugueses (do continente, Açores e Madeira) e ainda é capaz de provocar algum humor. Financiar parte da construção do novo estádio do Marítimo, com verbas do Governo Regional, é um insulto escandaloso. E, ainda diz o soba regional que o Governo da República não tem moral em matéria de Finanças Públicas. CMC11:28:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.313/2006] Dificuldades
O Tugir em português está a sentir problemas de publicação desde a passada sexta-feira. A avaria poderá estar relacionada com o tamanho do nosso Blog e com alguns limites do próprio Blogger. Neste momento temos publicados 4.736 Posts, outras tantas imagens, sons, filmes e pdf que embora alojados em servidor externo ao Blogger podem estar a fazer aproximar-nos dos limites permitidos. Entretanto, considerando que poderá ser só uma avaria do Blogger, iremos publicando conforme nos for possível e com a frequência possível. Solicitamos a outros utilizadores do Blogger que nos informem se estão a ter dificuldades com a publicação dos seus Posts (ao publicar aparece, a maior parte das vezes, a mensagem "There were errors") para podermos tirar conclusões. Esta informação já foi passada ao Blogger e aguarda-se resposta. LNT4:26:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.312/2006] Mais ou menos aproximação de Caracas?
Hoje, o candidato do PT à presidência brasileira deve ganhar a disputa eleitoral com vasta vantagem. Não obstante os escândalos, a corrupção que marcou os quatro anos pretéritos, o senhor Presidente aguentou-se, com mérito e engenho seus. Resta perspectivar os próximos quatro e últimos anos desta liderança do PT, em particular a política externa, que deve surgir mais próximo de Caracas. Por outro lado, a atitude dos populismos da América Latina, a partir de 2009, deverão mudar, devido às presidenciais norte-americanas de Novembro de 2008, e de como o próximo (oxalá próxima) Presidente encarar a América Latina. Certamente, o populismo vai ter de adaptar a sua postura demagógica face ao império, pois seja Democrata ou Republicano, o estilo dos últimos seis anos de Washington vai terminar. Felizmente! Assim, nos próximos dois anos, enquanto se mantiver esta Administração norte-americana de poucas saudades, o Brasil pode estar mais perto de Caracas do que nos últimos anos. O Presidente brasileiro não está eleitoralmente manietado. Ainda que tenha de assumir vários acordos internos para viabilizar a sua política. Será que vai mesmo assumir uma tendência ainda mais demagógica ou um equilíbrio entre a demagogia e a diplomacia? Estou tentado a responder a primeira, ainda que com algumas (significativas) reticências, dado o peso e a multiplicidade de relações do Brasil, bem mais vastas e ricas que as venezuelanas, independentemente de quem está no poder. A seguir nos próximos anos... CMC1:48:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.311/2006] IVG: Segura, Legal e RaraIII
... Foram realmente o Estado moderno e o seu complemento, o mercado, que, de maneira convergente e indissociável, contribuíram para uma emergência de uma nova lógica social, de uma nova significação da relação inter-humana, tornando-se inelutável, no tempo longo, o declínio da violência privada. ... E é precisamente esta transformação da relação imemorial do homem com a comunidade que vai funcionar como o agente por excelência da pacificação dos comportamentos. A partir de então, a prioridade do conjunto oficial apaga-se em benefício do interesse e das vontades das partes individuais... in, "A Era do Vazio"
Diz-nos a sabedoria oriental que a paciência é a grande virtude. A minha maior curiosidade reside em saber se as Antas contemplaram, na sua recente construção, camarotes à prova de bala destinados aos dirigentes dos clubes visitantes. Depois da verborreia dos dirigentes do SLB e do FCP nesta semana, tudo poderá acontecer dentro do estádio e será de toda a conveniência que as autoridades não deixem de ser exemplares, caso se venha a passar mais do que um simples jogo de futebol. Para alarvidades já chega o incitamento ao desacato feito pelo Bokassa da Pérola do Atlântico. Haja paciência para tudo isto e, já agora, que o apito de logo tenha a cor regulamentar. LNT5:51:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.308/2006] Ave Sócrates!
Sem ainda saber os resultados do Sim/Não das eleições internas realizadas ontem (algumas hoje?) no Partido Socialista, presumo que o único candidato a Secretário-Geral tenha conseguido sido eleito com perto de 100% dos votos expressos. Aguardo com impaciência os resultados finais onde espero poder ser informado da percentagem dos votos Não e principalmente da percentagem da abstenção que imagino pequena tendo em conta as declarações do candidato(partido mobilizado, sereno e tranquilo) no jantar com que obsequiou os seus apoiantes em Lisboa. Diz quem lá esteve que o vigor do Partido era patente, tal o número de caras novas que nunca alguém tinha visto nas Secções. Igualmente anseio pela publicação dos resultados das percentagens eleitas por cada uma das três moções globais que devem dar uma representação aos apoiantes da Moção Sócrates na ordem dos 100%. Este não será um dos Congressos mais polémicos da História do maior partido português, mas será, certamente, aquele que ficará para a nossa História contemporânea como o mais inclusivo, o que, na maior unanimidade até hoje realizado, conseguirá colocar nos órgãos directivos o maior número de opositores à actual direcção. Agora é o tempo do Ave Sócrates. Os Brutus surgirão de seguida. LNT
Na imagem: Antevisão do Camarada José Lello, sozinho (sem ter a seu lado os outros militantes que não estão eleitos para algo), a receber a delegação do PC Chinês à entrada do próximo Congresso Nacional do Partido Socialista.
Segundo fontes normalmente bem informadas Lello estará a saudar a delegação, em chinês, língua que aprendeu localmente na última visita que fez a convite das autoridades de Pequim.5:07:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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sexta-feira, outubro 27, 2006
[1.306/2006] Sexta-feira à tarde
A caminho do fim-de-semana, depois de ter cumprido a minha condição de militante com quotas pagas, andei por aqui a cheirar um filme sobre águias porque a coisa está de feição. Seleccionei dois: O da esquerda pois apetece ver uma ave de grande porte a bicar um dragão escamudo. O da direita em revivalismo total, para maiores de mais de trinta anos. Agora falta o caril de camarão que, pelo cheiro, deve estar de ananases e a pedir, à viola, um Borlido garrafeira particular, que anda a fazer-me olhinhos do fundo da garrafeira, vai para quinze dias. Bom fim-de-semana que se espera com um mínimo de dois esféricos entre as traves das Antas. LNT9:28:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.305/2006] Nesta Lisboa entristecidaIII
Caro José Carlos Mendes, Se no Executivo municipal anterior a dança de vereadores, e Presidentes, foi uma constante, não me lembro de nenhum município neste país que tenha mudado tanto a sua equipa de vereadores como no mandato da CML entre 2001 e 2005; este mandato está a ficar marcado por uma maioria que não sabe o que quer, à semelhança do anterior, e, pior, não se entende. Primeiro foi o acordo com PPD/CDS. Viabiliza não viabiliza maioria. O partido laranja cedeu à inevitabilidade de contar para a maioria com a vereadora democrata-cristã, que, de longe, reconheça-se, tem mais competências do que certos vereadores laranja. A vereadora democrata-cristã apresenta uma proposta que considero bastante válida e pertinente, do projecto da Baixa-Chiado. O edil colocou em causa o projecto. Dias depois desmente o que afirmou. E, o Presidente, ainda surge publicamente, expressando a sua à-vontade com o abissal buraco orçamental, criticando quem há cinco anos saiu do poder de Lisboa. Esquecendo-se que a dívida então contraída serviu para acabar com os bairros de barracas na cidade. Promessa assumida com os lisboetas em 2001 e concretizada em 2005. A dívida nestes cinco ano duplicou e obra feita? Só os milhões gastos com o Parque Mayer, que continua na mesma, e o enorme buraco do Túnel do Marquês, que só causa motivos de apreensão. Basta circular pela Fontes Pereira de Melo à noite e ver como a falta de sinalização pode provocar graves acidentes, caso os automobilistas não circulem com mais-do-que-redobrada-atenção. Para dar mais uma achega a este (des)entendimento municipal, a vereadora democrata-cristã e a Presidente da Assembleia Municipal desentem-se, por a última se ter disponibilizado para prestar apoio jurídico a alguns moradores lisboetas para actuarem contra a primeira. Rica e frutífera coligação maioritária em episódios caricatos. Lisboa continua a perder. CMC
Pelo que vi na televisão, o antigo ditador chileno não possui ouro num banco de Hong-Kong. Um responsável do banco, que presumivelmente tinha o depósito de nove mil quilos de ouro - pertença do ditador chileno, declarou em público que se trata de uma notícia falsa. Assim sendo, fica reposta a verdade dos factos. O antigo ditador não tem ouro em Hong-Kong. Por mais desprezável que seja um político, em democracia a verdade não se serve só quando interessa. Aqui, também se disntingue a Democracia da autocracia. A verdade não é uma conveniência. CMC11:41:00 da manhã. - . Página inicial . - .
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[1.303/2006] À procura da recuperação... perdida?
O impacte televisivo, na estação pública, já não é o mesmo do alcançado no canal de Queluz. A escrita semanal não lança raios de sol, num blogue sem ecrã e sem interesse de ler. Resta procurar estar na crista da onda por outros, ou melhor, noutros meios. Porém, o companheiro de cor, adversário de ambição, desde o pretérito Verão, tem andando em Bruxelas, em conjunto com alguns apaniguados em Lisboa, a preparar o regresso em 2009, para algo (talvez) nesse ano ou no que se seguirá. Resta tentar marcar agenda com novas iniciativas, que a médio prazo se diluirão na espuma dos dias. O futuro não está fácil, para quem ainda não se habituou a sair da crista da onda. CMC10:27:00 da manhã. - . Página inicial . - .
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Amanhã também irei votar. Como sabes, entendo que votar é um direito e um dever. Considero que quem está inscrito num Partido e se abstém de votar internamente comete dupla falta. No entanto, caro Pedro, fique bem claro que com o meu voto não fica demonstrado que esteja mobilizado. Só ficará comprovado que não deixei de cumprir o meu dever e que não abdico dos meus direitos, mesmo que a expressão do meu voto seja branca, azul, ou às riscas. Imagina que desta vez nem sequer me chegou qualquer informação de quantas listas e moções irão a votos na Secção de Benfica e São Domingos de Benfica. É por essas e outras que me irritam as declarações que citas e que apareça sempre quem se arrogue a interpretar actos alheios como se fosse dono das intenções dos outros. LNT Sem esquecer: Um grande abraço,Cegonhix, pelo primeiro aniversário do teu interessante Abjurado, minha leitura diária.
2:41:00 da manhã. - . Página inicial . - .
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[1.301/2006] Das contas e dos empolamentos [ III ]
Em leitura (se eu conseguir ter pachorra para tanto) o Acórdão nº 563/2006 do Tribunal Constitucional. Nota 1: A palavra irregularidades, como se comprova, não foi inventada por mim. Mal está o País que desconfia e não acata os Acórdãos dos seus tribunais. Continuo a entender que é a eles que compete justiça. A nós, cidadãos, compete o julgamento político.
Em leitura (se conseguirem ter pachorra para tanto) a Proposta de Financiamento das Estruturas de Base (Secções) do PS datada de Abril de 2003e o seu complemento. Nota 2: A Proposta de Financiamento que mais tarde foi reforçada pelo complemento, explica claramente o meu entendimento quanto à forma como as estruturas de base do PS devem ser financiadas e como devem planear, orçamentar e dar contas da sua actividade. De 2003 (altura em que era Coordenador) até agora, nada mudou. Nem o meu pensamento (que está lá expresso e mantenho, embora presentemente esteja na reserva do PS), nem a atitude dos órgãos centrais (de quem nunca se recebeu resposta).
Ainda não será desta que irei aprofundar o assunto. Aliás começo mesmo a convencer-me que já todos perceberam onde quis chegar com os meus textos 1283 e 1295 e, como tal, pouco mais terei a acrescentar. Também eu não retirarei uma vírgula ao que disse (embora aceite que algumas poderão ter sido usadas indevidamente) e o que disse foi que, tal como o Rui, entendo que quem faz Leis deve cumpri-las. Aliás entendo mais, caro Rui: Acho que a Lei é para ser cumprida por todos. Sejam seus autores ou não. Onde existe divergência é somente no empolamento e na gravidade que se quer dar porque: 1º - Está provado pela decisão do Tribunal Constitucional que a teoria dos inimputáveis e dos impunes é falsa uma vez que: "(...) os autos sejam continuados com vista ao Ministério Público". 2º - Está demonstrado que aos Partidos Políticos como a quaisquer outras entidades ou cidadãos, é possível infringir a Lei. A eles, como aos outros, aplicar-se-á o que a Lei determina e considero isso bom, tanto pela necessidade de cumprir a Lei, como pela liberdade de a poder violar. No tempo da União Nacional é que nem uma coisa nem a outra tinham efeitos. 3º - Ficou claro que, com a divulgação do Acórdão do Tribunal Constitucional, a opinião pública ficou informada e agora dispõe de mais elementos que lhe permitam usar da sua censura política no momento próprio, isto é, em futuras eleições, independentemente das penas que o poder judicial venha a aplicar, coisa nunca possível se não vivêssemos numa democracia consolidada.
Quanto ao RCP do Mais Actual já respondi na respectiva caixa de comentários que não "adopto uma posição que roça a desculpabilização dos partidos políticos". O que fiz nos meus textos foi tentar explicar algumas razões para determinadas coisas. Nunca, em parte alguma, (faça o favor de os reler), digo que os Partidos políticos devem ser desculpabilizados. Antes pelo contrário, entendo e digo várias vezes que deverão dar cumprimento exemplar às sanções que lhe venham a ser aplicadas.
Reafirmo não me parecer que da auditoria ressaiam conclusões de "gravidade de relevo". Reafirmo que considero o facto deste assunto ter sido objecto de apreciação no Tribunal competente e principalmente de ter sido dada publicidade às suas conclusões, reforça a democracia e a confiança que nela devemos depositar. Reafirmo que concordo com o Rui quando ele diz que o choradinho apresentado pelos Partidos não é aceitável, mas distingo isso daquilo que escrevi anteriormente porque nem fiz choradinho, nem muito menos sou um Partido (Aliás neste momento até nem tenho qualquer responsabilidades no PS, como aliás o Camarada Lello já fez questão de informar publicamente). Tentei demonstrar que se está a fazer uma tempestade num copo de água e que, isso sim, pode ser um caminho perigoso para a democracia principalmente se houver pouca objectividade e se se misturarem conceitos de não-democraticidade com os de irregularidade no cumprimento da Lei, ainda mais na sequência da aplicação da própria Lei. O empolamento de tudo isto serve para muito pouco de positivo. Repito:A verdade é que não há nem inimputáveis, nem impunes. A verdade é que o processo da verificação das contas foi conduzido na legalidade e por quem tem poder para o fazer. A verdade é que os eleitores têm a sua disposição informação que lhes permitirá agir politicamente, com mais consciência, quando chegar a altura de votar. LNT1:25:00 da manhã. - . Página inicial . - .
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quinta-feira, outubro 26, 2006 [1.300/2006] Nesta Lisboa entristecida II
A maior parte do mundo desconhece o que se passa na Coreia do Norte, ou melhor, tem uma ideia mínima do que existe a norte do paralelo 38 da península coreana. E por fazer ideia não se identifica com o regime norte-coreano. Todavia, há alguns que conhecem e outros, mesmo não conhecendo tudo, desde logo a realidade, ambicionam, legitimamente, viver como os norte-coreanos, onde o Sol brilha para todos - dizem. Estranho, ou nem tanto, tais atitudes e a defesa de tais teses. Até desconfio. Se calhar defendem a democracia-mais-do-que-avançada-da-Coreia-do-Norte só porque o principal interpelante se denomina: USA. Traumas de um muro (mental) que ainda não ruiu para alguns. O parágrafo que abre este texto é retirado do órgão semanal do PCP, Avante, que, pelos vistos, tem informações privilegiadas. Nem a CIA possui. Neste mundo ultra-neoliberal-e-capitalista-selvagem, diga-se, não é fácil saber mais do que a CIA. Mas o Avante sabe. Segundo a edição desta semana, conforme os escribas do Avante dão a saber, as experiências nucleares foram bem sucedidas. A colocação do adjectivo não é premeditada. Apenas a comprovação do facto. Já no corpo da notícia, podemos saber qual a posição de Pyongyang. O regime norte-coreano está disponível para se sentar à mesa das negociações. Bom sinal. Mas quem é que decidiu realizar experiências, foi Ms. Rice? Se fossem crentes, além da crença única no materialismo de Vladimir - não o actual Czar, mas o que fez abalar o gigante eslavo durante 10 dias -, diriam que o grande timoneiro Kim seria um anjinho. (Se calhar quer-nos enviar para... mas isso é outra questão!) CMC7:29:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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O clima continua explosivo em França. Importa salientar que estamos a poucos meses das eleições presidenciais e apurar qual o impacto desta situação, em especial na região de Paris, que constitui "la plus grande source d'inquiétude". CMC12:32:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.295/2006] Das contas e dos empolamentos [ II ]
Caro Rui Quer-me parecer que estás a dar demasiada importância ao assunto. Passo a explicar: O essencial da Lei (que quanto a mim devia ser outra, digo já) é regular o financiamento dos Partidos. Entendo que esta Lei não é a melhor pois preferiria o esquema americano em que todos ficam a saber, preto no branco, quem financia. Essa informação permite acompanhar a posterior acção do poder. A de financiamento exclusivo do OE parece-me inviável e redutora. Mas, voltando ao nosso assunto: O essencial da Lei foi regular e está demonstrado que regula. O Tribunal Constitucional fiscaliza (neste caso julga) e sentencia. Quem comete fraudes terá de ser punido em conformidade. Quem só comete irregularidades também. Mas uma e outra coisa são actos completamente diferentes e é importante distingui-los. Agora, Só se pode escandalizar, como o fazes, quem não conhece os Partidos por dentro. Imagina-te, por exemplo, membro do secretariado de uma Secção de Base. Precisavas de pagar a conta da electricidade e não tinhas dinheiro. A maior parte das vezes resolvia-se essa situação com um acto de generosidade que consistia em que cada um dos presentes metesse a mão no bolso e entregasse uma parte para pagamento da conta. Ou então que tinhas uma carta para enviar aos militantes dessa secção solicitando-lhes que pagassem as quotas em atraso (porque não tens já dinheiro para abrir a porta). Uma vez mais, cada um meteria a mão no bolso e contribuiria para comprar os selos do correio. Vi isto acontecer centenas de vezes mas, uma e outra acção são irregularidades nos termos da presente Lei. No entanto isto é diferente de receber um cheque chorudo para pagar uma campanha eleitoral e não o declarar. Há que perceber as diferenças. Dizes-me que são inimputáveis e respondo-te que não é verdade. Lê o que o Tribunal Constitucional decidiu e verifica, como já aconteceu em anos anteriores, o cumprimento das penas.Tratando-se de coimas até serão fáceis de cobrar uma vez que os Partidos vivem essencialmente das subvenções estatais. Basta penhorar nessas subvenções o montante em causa. Dito isto, esclareço perceber que é complicado que quem fez uma Lei a viole assim como percebo o descrédito que isso possa provocar na opinião pública. Tal como tu entendo que os Partidos já se deveriam ter organizado de forma a ser-lhes possível cumprir a Lei, ou até, em último caso, caso entendessem não ser a Lei viável, que a modificassem. Afinal são eles que têm a faca e o queijo na mão. Mas também entendo que, daquilo que é público, não foram cometidas fraudes e que mesmo com as irregularidades apontadas, tudo é agora (depois da Lei) muito mais transparente, e isso agrada-me. LNT1:30:00 da manhã. - . Página inicial . - .
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quarta-feira, outubro 25, 2006 [1.294/2006] Um impulso para a lusofonia
Caro Fernando Gonçalves, Agradeço-lhe a atenção que nos dispensou em relação ao que se está a passar, ou melhor, o que se pretende para o espaço onde está o Museu de Arte Popular. Todavia, não partilho da visão legítima de um grupo de pessoas, de preservar, recuperando naturalmente, o Museu que se encontra encerrado há mais de cinco anos. Penso que o Ministério da Cultura faz bem ao pretender instalar, naquele local, um dos mais belos e emblemáticos da cidade de Lisboa, um Museu da Língua Portuguesa. Esperando que represente um fomento para a língua. Bem necessitada está. Talvez surja um impulso para a lusofonia, por parte de Portugal. Já é tempo! CMC8:31:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.293/2006] Brilha e é ouro!
O antigo ditador chileno, pessoa que sofre de amnésia sempre que é convocada perante a Justiça, possui, em Hong-Kong, alguns quilitos de ouro. Pouca coisa. Não vá a memória atraiçoar mais, quando convocado para responder pelos crimes que cometeu. Assim se governam os ditadores deste mundo. Por falar em posses no exterior. Há dias li uma notícia, salvo erro na nota de rodapé de um telejornal, que a presidência angolana desmentia notícias que indicavam que o Presidente de Angola, o senhor que não se submete à vontade das urnas há mais de 10 e ainda não sabe quando quer que os angolanos votem, isto depois de já ter dito que não se manteria no posto mas sempre vai aguentar por mais algum tempo o cargo, mas, expressava eu, um comunicado da presidência angolana desmentia notícias que assinalavam a posse de contas do Chefe de Estado angolano na Suíça. Por sinal, sempre ouvi dizer que o senhor tinha contas na Suíça. Presentemente desmentem. E ninguém, que saiba, refutou o comunicado da presidência até ao momento. Dúvida: será que o senhor tem poucas posses? Num país tão rico e humanamente tão pobre, será que o Presidente está solidário, em termos económicos, com a população? Noutro dia, Pedro Correia dava conta, no Corta Fitas, do tratamento do senhor num dos melhores hospitais do mundo. Benevolência médica para com um líder político? Também, mas não só... muito provavelmente. CMC5:19:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.292/2006] Ainda a tanga II
Caro Camisa, A tanga surgiu de todos os Governos deste do 25 de Abril? Importa lembrar o trabalho hercúleo do Executivo do Bloco Central, liderado por Mário Soares, que assegurou as condições da nossa adesão às então Comunidades Europeias. Medidas tomadas, entre 1983 e 85, que permitiram a governação estável de uma década, com um certo desafogo, não tendo, todavia, sido assumidas as políticas necessárias para Portugal dar o salto qualitativo que precisava, e ainda precisa. Ou, por exemplo, bem mais recente, o trabalho do I Governo Guterres, que conseguiu o cumprimento dos critérios de convergência para aderirmos à moeda única. Quando referia o protagonismo deste Ministro das Finanças com o protagonismo da Ministra do Governo do actual Presidente da Comissão Europeia, procurei sublinhar a atitude de um e de outro, enquadrados num contexto global. Neste Governo as Finanças têm peso, como em qualquer Governo, mas a Fazenda não é o pilar único da política governativa. Há mais Governo e país além do Ministério sedeado no sudeste do Terreiro do Paço. Ter ou não ter obsessão? A patologia não é desejável. Preocupação sim. Importa olhar o recheio da carteira, mas não de forma obsessiva, pois esta obsessão faz esquecer uma parte determinante, como procurar ter uma carteira mais equilibrada que garanta estabilidade nacional e não esforce a carteira dos portugueses. A referência ao emagrecimento da Administração Pública merece, no meu entender, uma leitura diferente da exposta por si. Não se trata de perder músculo, gordura sim. Daí que, a receita milagrosa que alguns apresentam: uma dieta obsessiva, em nada um emagrecimento compulsivo contribuirá para a melhoria do Estado e do país. O nosso Estado precisa de eficiência e eficácia. Se quer que lhe diga, estranho a incongruência do líder do PPD. Há poucos meses sugeria, no congresso partidário, a redução de funcionários públicos. Ontem, na visita a um Cartório, em Lisboa, queria alertar o país para a falta de funcionários naquele serviço público. Tanta incoerência! CMC4:40:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.291/2006] Amolador
Reza a História que, faz hoje oitocentos e cinquenta e nove anos, um alegado matricida, na forma tentada, invadiu a colina do Castelo e, aos urros por San Jorge, espadeirou mouros e sarracenos. Conta a lenda que um seu cúmplice ter-se-á atravessado nas grandes portas castelares, feito barrote, para que se franqueassem as entradas aos cruzados do norte, ansiosos por espalharem a boa nova cristã e converter os infiéis. Confesso não saber muito bem o que se passou pois, desde os relatos de então aos que ainda agora são feitos por José Hermano Saraiva, têm passado muitas estórias nesta História. Certo, certo é que é que volvidos todos estes anos o acesso às muralhas ao altaneiro castelo continuam a ser de difícil acessibilidade e nem o último alcaide decente de Lisboa conseguiu levar adelante a ascensão aos contrafortes. Neste ano da graça de 2006 as comemorações iniciaram-se mais cedo com um simulacro da batalha, embora com montadas ensarilhadas, preterindo os mastins que acompanhavam os antigos cruzados a favor de fiéis láparos armados de catapultas e petardos. No passaron, lê-se no Edital. LNT Foto: Gentilmente cedida por O Jumento1:37:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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A palavra dada mantém-se. O czar Vladimir não vai forçar uma revisão da Constituição, como por exemplo o seu homólogo da Bielorrússia fez, para poder candidatar-se a um terceiro mandato, impossível de acordo com a Constituição russa. Quem pensa que o senhor sai de cena pode tirar o cavalinho da chuva, pois o Czar não vai deixar de influenciar a Rússia como hoje afirmou, depois de oito anos a (re)estruturar o Estado decrépito em que a grande Eslávia se encontrava, com a queda da URSS. Em 2008 colocam-se duas questões, que só o Czar Vladimir (já) sabe. Quem é o delfim de São Petersburgo que lhe sucede e se irá, ou não, assumir um alto cargo na Gazprom. Lá, como já acontece no nosso burgo lusitano, melhor do que ser governante é ser ex-governante. Ganha-se mais, há menos preocupações, desde logo prestação de contas aos cidadãos não se dão, logo, vive-se nas sete quintas. A propósito deste assunto, convém salientar que a Democracia, em particular o poder político, está a gerar um campo que merece fiscalização e responsabilização públicas, até agora inexistentes, como é o caso da nomeação para altos cargos de empresas de sectores chave do país. CMC1:28:00 da tarde. - . Página inicial . - .
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[1.289/2006] Por uma pechincha já se chega ao extremo-Oriente
Caro Zero, A dúvida que suscita, sobretudo pela ilustração engraçada, deve prender-se com a pouca precisão do escrito. Quando referi o slogan da campanha norte-americana fi-lo por identificar o que defendo no voto pelo sim. Antes de focar os três termos, devemos, a priori, reconhecer o existente, todos os anos há mulheres que praticam em Portugal a interrupção voluntária da gravidez sem condições. Por isso, em primeiro, a referência à dimensão Humana. Que a IVG, a acontecer, seja Segura para a Mulher. Quanto ao Legal, pelos motivos jurídicos óbvios. E Rara, porque é o profundo sentimento, de que existam menos interrupções. Eu não sou adepto do aborto, muito menos o defendo. Quero e defendo a dignidade Humana. O bom-senso facilmente nos indica que qualquer Mulher não faz uma IVG por agrado ou pratica uma interrupção como quem bebe um copo com água. Estamos a falar de uma matéria de Vida. Delicada. Íntima. Intransmissível. Uma IVG deixa marcas inapagáveis para o resto da vida. Quantas não são as mulheres neste país que transportam este fardo? Doloroso para o corpo, que passa com o tempo, e sofrido para a psique, que jamais se apagará; e, nalguns casos, refira-se, há mulheres que carregam as duas marcas penosas até ao fim dos seus dias. A dignidade Humana merece respeito. Como nenhuma mulher interrompe uma gravidez por puro gosto pessoal, o Estado deve garantir as condições dignas para a mulher ultrapassar um dos momentos mais peculiares, e certamente mais pungentes, da sua vida. Quanto aos dados norte-americanos, esses, são conhecidos. Os portugueses não. Estimam-se. Em questões de Vida, não deve haver estimativas, mas certezas. CMC2:02:00 da manhã. - . Página inicial . - .
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@Mail:
[1.322/2006]
(
[1.309/2006]
Agora,
Tratando-se de coimas até serão fáceis de cobrar uma vez que os Partidos vivem essencialmente das subvenções estatais. Basta penhorar nessas subvenções o montante em causa.
