quarta-feira, junho 30, 2004
 [00.729/2004]
Congresso
Pergunta-me o Rui do Adufe porquê é que Ferro Rodrigues resolveu convocar um congresso para Novembro de 2004?
Vou responder informando desde já que não sou porta-voz do Partido Socialista, nem tenho qualquer cargo a qualquer nível de qualquer estrutura do PS e que, por isso, o texto que se segue é a minha opinião, pura e simples.
Em primeiro lugar, ainda antes da resposta à pergunta, três pequenos esclarecimentos de enquadramento:
1. A grave crise política existente em Portugal deve-se única e exclusivamente à futura demissão do Primeiro Ministro, a seu pedido. O Partido Socialista nunca pediu a demissão do actual Governo. Nem antes, nem depois das eleições Europeias.
2. O Partido Socialista vive em completa normalidade democrática. Não existe qualquer crise de liderança no PS, nem qualquer problema estatutário. As intenções de candidatura ao cargo de Secretário-Geral do PS apresentadas por diversos militantes do PS, decorreram de um cenário normal de pré-Congresso Nacional (marcado nos termos estatutários para Novembro de 2004). Nunca esteve e não está em causa a legitimidade do actual Secretário-Geral do PS que foi eleito por dois anos, com 1198 votos a favor, 27 votos contra e 23 votos em branco.
3. Ao contrário do que normalmente se tem dito, caso o Presidente da República entenda que deve convidar o PSD a formar Governo, não se trata de uma remodelação, mas sim de um novo Governo. Assim sendo, teremos tudo de novo, incluindo um novo programa de governo a ser aprovado na AR.
Feito o enquadramento passo à resposta:
Nos termos dos Estatutos do PS, os Congressos Nacionais Ordinários realizam-se de dois em dois anos. Tendo o último sido realizado em Novembro de 2002, o próximo realizar-se-á em Novembro de 2004. Não foi marcado agora, está agendado há muito, nos termos estatutários. Segundo o Secretário-Geral do PS já explicou, uma das razões para que nunca pudesse ser antes é a de que as eleições regionais implicam a mobilização de todo o Partido em acções exteriores. Agora, com a perspectiva de legislativas, essa mobilização ainda terá de ser maior. São prioridades que decorrem do interesse nacional no combate à política de direita.
Quanto à questão que o Rui levanta em relação a:
"(...)A aprovação no congresso de 2004 de um programa para a próxima legislatura constituirá um elemento de ruptura com a prática tradicional dos partidos no nosso país. Será um processo que, sob a direcção do Secretário-Geral, deve ser conduzido em todas as suas fases, desde já, tendo presente o objectivo central e pressupondo que, salvo qualquer alteração da vontade dos socialistas, deve ter continuidade do seu protagonista principal e candidato natural a primeiro-ministro.(...)"
Eduardo Ferro Rodrigues - Moção Fazer Bem pelo Futuro - XIII Congresso do Partido Socialista - 2002
As condições excepcionais derivadas da demissão do Primeiro-Ministro, a seu pedido, implicam que a aprovação referida se processe na Comissão Nacional (art.º 66 dos Estatutos). Decorre dos trabalhos que se têm realizado no âmbito do Gabinete de Estudos desde o último Congresso. (Ler o segundo parágrafo do texto que o Rui retirou da moção aprovada no Congresso de 2002)
Finalmente manifesto a minha estranheza sobre o levantamento, nesta altura, destas questões. O Primeiro-Ministro anunciou a sua demissão. Com isto envolveu o País na mais séria crise política dos últimos 28 anos. O Presidente da República ainda não decidiu sequer o que vai fazer. Os comentadores entendem que a questão em discussão é a altura em que o PS vai realizar o seu Congresso Nacional.
O País de rastos. Os portugueses na pior situação social desde os últimos vinte anos.
Não percebo aonde se quer chegar.
LNT
1:42:00 da manhã 
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