quarta-feira, outubro 27, 2004
[1.253/2004]
Caro Luís,
Manifestei-o na altura, quando o ex-Primeiro-Ministro disse "sim" ao pedido dos Chefes de Estado e do Governo dos 24 países da UE, reafirmo-o agora: Durão Barroso fez bem em aceitar a indigitação para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. Cargo que, enquanto portugueses, nos deve honrar, por ser um dos mais importantes e relevantes na actualidade. E, naturalmente, para mim, Durão Barroso não fugiu.
Não considero que o recente braço-de-ferro que Barroso e grupos políticos do Parlamento Europeu dêem descrédito a Portugal. Isso nem está em causa. Aliás, se há cargo para o qual Durão Barroso tem virtude profissional é, precisamente, para negociador.
Porém, se a Comissão que hoje será aprovada ou rejeitada (como espero) pelo Parlamento Europeu, e no caso de ser chumbada coloca a UE em xeque, tal, a meu ver, não tem muito sentido.
Numa democracia que se considera consolidada, bem sabemos que a europeia - a nível da UE - ainda é muito incipiente, mas sendo um espaço constituído por Estados com fortes e estáveis democracias, um reprovação, hoje, não pode ser visto como o caos. É, apenas e tão só, uma das vias possíveis em democracia.
Será, certamente, o primeiro caso na UE, em que uma Comissão é chumbada. Mas, este caso pode acontecer, caso contrário, para quê submeter ao Parlamento Europeu a sua aprovação ou chumbo?
Penso que Durão Barroso devia ter cedido. Não o fez. Está no seu direito. O que em certa medida é compreensível, defendeu até ao fim a sua equipa. Mais tarde saberemos se foi bem ou mal sucedido.
Se o Parlamento Europeu rejeitar a Comissão, tal significará, do meu ponto de vista, mais um passo, fulcral, na importância do Parlamento Europeu no seio dos órgãos da UE.
Caso a rejeição aconteça, os próximos tempos não serão obviamente estáveis. Mas quais têm sido os tempos estáveis da União? Basta recordar todo o processo para encontrar um sucessor de Romano Prodi. Os Chefes de Estado e de Governo ajustavam contas entre si, até escolherem a personalidade menos desagradável a todas as partes.
Pensar que a UE dará um passo de gigante, pelo menos nos tempos mais próximos, será miragem. Afinal, o Conselho Europeu continua a ter uma fatia de poder extremamente considerável e, olhando para os responsáveis políticos dos Estados europeus, quais deles os maiores defensores da União?
Não nos concentremos somente no Parlamento Europeu e na Comissão. Sem o Conselho, a quadratura do círculo não se atinge.
CMC
8:13:00 da manhã
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