sábado, abril 23, 2005
[0.618/2005]
Discordo Senhor Presidente
Caro Luís,
Nem sempre concordamos com quem apreciamos politicamente.
Defendeu o nosso Presidente da República que os Estados-membros devem continuar a referendar o Tratado Constitucional europeu mesmo que a França o chumbe no próximo dia 29 de Maio.
Ora, discordo por dois motivos aos quais acrescento um outro meio motivo.
Começando pelo fim, pelo meio motivo. A Holanda (um dos seis Estados-membros das Comunidades Europeias) referenda três dias depois da França o referendo. E, infelizmente, tudo indica uma reprovação.
Quanto aos dois motivos principais, não sejamos hipócritas, por que por mais que o Direito seja muito delicado e cordato na letra, salvaguardando a igualdade de Estados, a verdade é que a realidade transforma esta igualdade igual numa igualdade orwelliana, onde há uns mais iguais do que outros. (quem discorda, medite duas vezes e pense por que terá o PEC mudado de regras). A França não é um Estado qualquer da UE. A França é um fundador e pilar crucial das Comunidades Europeias e a França é, ou era (será?), uma das mais entusiastas defensoras do aprofundamento do projecto europeu. Considerar um "não" francês como mero percalço é tapar o Sol com a peneira e agir pior do que os políticos europeus actuaram nos últimos anos, quando continuaram a construção europeia de costas voltadas para os seus cidadãos.
O outro motivo prende-se com o possível descalabro derivado do resultado francês. Ou seja, um número de Estados que até então tinha uma posição favorável mudar por completo a sua posição. Refiro-me nomeadamente ao caso dinamarquês, que, segundo dados recentes, há uma possibilidade efectiva de viabilizarem o Tratado. Ora, esta onda negativa, mas legítima, gaulesa e neerlandesa poderá inundar os outros Estados-membros. O que, diga-se de passagem, não é nada difícil, tendo em consideração o passado recente.Os Estados que sempre trataram dos assuntos europeus e nem sempre do agrado dos mais europeístas, como a Dinamarca, o Reino Unido ou a Irlanda são exemplo.
Felizmente, atrevo-me neste momento a considerar isto, os alemães, pela sua tradição, não são adeptos de referendarem o Tratado, apesar de existirem actualmente quem procure (e com alguma fundamento) o contrário. A ratificação fica a cargo do Parlamento, onde o Tratado é aprovado (ou será, tudo depende de um "não" duplo no fim de Maio e princípio de Junho). Caso contrário, lá estariam os adeptos do "não" na Alemanha, como na França, a defender a posição errónea de que um "sim" ao Tratado significava um "sim" automático à adesão da Turquia. E, como esta matéria é extremamente delicada para os alemães.
Convém não continuar com a cabeça enfiada por muito mais tempo na areia. O deslace destas incógnitas que agora afligem os europeístas podem terminar se a França disser "sim", como desejo. Mas, prevejo, presentemente, muito pouco provável.
É tempo de repensar a União conjuntamente com os seus cidadãos. Tarefa difícil, mas talvez a única que ajude a terminar este impasse que se prevê colossal.
É altura de adoptar a postura de Jean Monnet, "nem pessimista, nem optimista, determinado". A UE precisa de determinação.
CMCEtiquetas: Política Internacional, Referendos, UE
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