sexta-feira, maio 20, 2005
[0.727/2005]
Visões europeias
Caro Pedro Silva,
Se tem dificuldades em compreender o projecto europeu, se me permite o conselho, não se deixe enjaular em dogmatismos, por que na realidade, o projecto europeu, desde Jean Monnet/Robert Schuman até ao presente é um projecto em transformação. A realidade de hoje não é igual à de dez décadas atrás, nem será, certamente, igual daqui por dez anos. Recorde-se da sábia e exímia poesia do nosso Poeta.
Outra das questões interessantes, e que levanta, é o propalado neoliberalismo do Tratado Constitucional. Pedi-lhe que me desse um exemplo, não me respondeu. Acabou, depois, por dizer que há muito liberalismo na parte no que diz respeito à livre circulação de pessoas e serviços. Então o que desejava, quando as fronteiras internas tem sido abolidas e quando temos um mercado comum. Que andássemos todos, pessoas, bens e serviços com passaportes? O tempo de Vestefália já lá vai. Teve a sua validade no seu tempo, mas o mundo e, sobretudo, a Europa mudou, e muito, desde o século XVII.
Porém, a questão essencial, e aqui cai o mito do neoliberalismo do Tratado, é que a União não se resume só a uma dimensão exclusivamente económica: o mercado que funcione por si e o Estado que se demita, praticamente. A importante e fundamental dimensão social também está presente no Tratado. O respeito pelos direitos e deveres dos Cidadãos europeus são devidamente salvaguardados. Se tiver dúvidas, leia a segunda parte, a Carta dos Direitos Fundamentais da União.
Os ditos defensores do neoliberalismo apenas centram a sua doutrina na economia e esquecem-se da dimensão social. Por isso a grande divergência existente com quem não se identifica com a doutrina neoliberal.
Quanto ao liberalismo, obviamente que a União Europeia tem uma dimensão liberal. No que de mais genuíno existe no liberalismo, o valor da Liberdade. Ou será que este valor não deve ser consagrado no Tratado? O valor Liberdade Humana é uma das marcas da Europa. É um património e valor europeu que não é minimamente desprezado.
Refere-se ainda ao trabalho e de estar consagrado ?ter direito a trabalhar não é o mesmo que ter direito ao trabalho?. Obviamente. Mas nós estamos numa sociedade democrática, não num regime comunista. A semântica não é mera ilusão de palavras. E a diferença é abissal.
A páginas tantas acusa o facto de existir um certo "toque de fundamentalismo taliban/muçulmano", por cada país seguir as suas tradições. Se me permite, não se iluda num espelho.
Em primeiro lugar, muçulmano não é sinónimo de taliban. Em segundo, não se respeitam as tradições de cada Estado? Então, por um lado refere que há centralismo bruxelense, e, por outro, menciona que não se deve respeitar as tradições de cada país.
A identidade nacional de cada um é preservada. Por que nós, portugueses, somos europeus por que somos portugueses. É La Palisse! E somos europeus com os nossos costumes, tradições, e, sobretudo, com a nossa História. Assim como é europeia a História magiar, letã, luxemburguesa, cipriota ou a finlandesa. Mesmo que o relacionamento entre estes povos, no passado, não tenha sido o mais próximo.
Por exemplo, os franceses têm a sua tradição vincadamente laica. Tiveram uma Revolução em 1789 que imprimiu esse valor. No caso grego, o Presidente quando toma posse, perante o parlamento helénico, jura perante uma bíblia. Estes valores nacionais não se devem preservar no seu entender? Os valores e tradições nacionais e regionais são preservados e são respeitados.
Caro Pedro, está no seu pleno direito de ser contra o Tratado. Que considera genérico. A lei não é feita para um cidadão em concreto.
Todavia, quando vê azul, mesmo que não goste ou se identifique, não diga que é roxo, quando o que realmente vê é a cor azul.
CMC
5:33:00 da tarde 
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