quinta-feira, março 30, 2006
 [0.397/2006] Nascer em Portugal
Caro(a) Jerico, Quer-me parecer que está a simplificar demais. Senão vejamos:
1. - Compete ao Estado português assegurar um Serviço de Saúde aos seus cidadãos. Além de ser um preceito constitucional é igualmente algo que um Governo do Partido Socialista nunca poderá esquecer. Que me diga que Elvas não tem nascimentos suficientes que justifiquem uma maternidade e que por isso não exista lá um serviço desses, é uma coisa, agora que me diga que um parto é uma acção médica situada entre o arrancar de um dente e uma operação ao coração, é outra e parece-me redutor. Dissociar o acto médico do simbolismo inerente ao nascimento (até patriótico, pois então!) é uma simplificação que pode ter os seus frutos economicistas mas é uma aberração política. Uma vez mais se esquece que um Governo é uma entidade política, e não contabilística. Em todo o caso, se não houver maternidade em Elvas então que hajam em Portugal, numa localidade acessível e em tempo útil, esses cuidados de saúde (de notar que numa maternidade há muito mais cuidados médicos do que partos).
2. - Se a nacionalidade não se adquire com o nascimento, porque depende, entre outras coisas, do registo civil (veremos se o Simplex não poderá também simplificar obrigando ao registo civil automático em todas as maternidades) a naturalidade é de nascimento, ao contrário do que o(a) prezado Jerico afirma. Quem nascer em Badajoz terá para sempre esse facto registado no seu BI. No aspecto legal ou de direitos não é grave? Não, não me parece grave, mesmo que daqui a duas gerações só existam elvenses naturais de Badajoz. Não será por isso que serão menos portugueses, é verdade. Mas, meu caro(a) Jerico, apesar dos pesares, pelo menos para mim que tenho muita honra da minha naturalidade, não gostaria, sendo português, que um americano ou um iraquiano, por exemplo, ao observar o meu passaporte fossem uma vez mais induzidos a pensar que Portugal e Espanha são a mesma coisa quando verificassem a naturalidade e a nacionalidade. Como já disse não é grave, más hombre, y no me gusta!
3. - Depois, diz o(a) Jerico que quartéis e maternidades podem aumentar o comércio mas não promovem o desenvolvimento económico e ainda que o problema do Alentejo se prende com a falta de trabalho e não com a de nascimento. Aqui não consigo perceber. Não percebo como é que o comércio não aumenta o desenvolvimento económico e não fomenta o emprego. Sabe-se que à volta de unidades de serviços se desenvolvem unidades auxiliares. Sabe-se que se isso pode ser irrelevante numa grande cidade, pode ser determinante em pequenos agregados. Um Governo do Partido Socialista não pode fomentar a desertificação do interior, antes pelo contrário, deverá incentivar a descentralização e a fixação das populações. Estas questões que agora podem parecer irrelevantes levarão a mais migração para os grandes centros populacionais e a mais desenraizamento o que se pagará caro em gerações futuras. Tanto em termos sociais, como de desertificação, como de empobrecimento do interior, etc. e quem Governa tem de se preocupar com o futuro.
Haveria pano para mangas, caro(a) Jerico. Isto daria longo debate, coisa que se não proporciona num Blog. Para acabar onde começou esta troca de impressões: Percebe-se pela leitura do o Jumento uma absoluta má vontade em relação a tudo que diga respeito a qualquer posição de Manuel Alegre. É um direito do Jerico. Ainda bem que não pensamos todos pela mesma cabeça. No entanto dizer que a defesa da naturalidade em território português e do direito de um português nascer em Portugal é um acto de populismo, ir-me-á desculpar meu caro(a), mas não me parece correcto LNT
1:04:00 da tarde
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